Política de Cancelamento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que a contratação do Curso tenha ocorrido fora do estabele­cimento comercial da SJT CURSOS PREPARATORIOS EM MEDICINA LTDA (SJT EDUCAÇÃO MÉDICA), o(a) CONTRATANTE poderá desistir do presente Contrato, sem qualquer ônus, no prazo de 7 (sete) dias a contar da data de assinatura deste ou do início do Curso, o que ocorrer primeiro.

Em caso de desistência, os valores eventualmente pagos serão devol­vidos de imediato.

Sendo constatada a violação ao princípio da boa-fé contratual, assim entendida como a continuidade no acesso às au­las online, no caso de modalidade EaD, ou presença às aulas, na modalidade presencial, após a manifestação de desistência, e/ou a não devolução do material didático no mesmo estado em que recebido, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato.

Tanto o cancelamento como transferências de cursos devem ser feitos por escrito, via e-mail para o endereço: aluno@sjtresidencia.com.br

Não realizamos estorno/cancelamentos em caso de cortesia concedida posteriormente.

A SJT CURSOS PREPARATORIOS EM MEDICINA LTDA ( SJT EDUCAÇÃO MÉDICA) poderá cancelar o Curso ou remanejar suas datas em virtude de quórum insuficiente ou por motivo de força maior. Nos casos de cancelamento do Curso pela SJT CURSOS PREPARATORIOS EM MEDICINA LTDA ( SJT EDUCAÇÃO MÉDICA) ou de impossibilidade do(a) CONTRATANTE em frequentar o Cur­so caso este tenha suas datas remanejadas, fica ressalvada ao(à) CONTRATANTE a restituição do valor integral ou proporcional, conforme o caso, pago no ato da matrícula ou de registro de crédito para aproveitamento em curso posterior.

O(A) CONTRATANTE devidamente matriculado(a) em turma de modalidade presencial não terá acesso às aulas online da mo­dalidade EaD, tampouco o(a) CONTRATANTE matriculado(a) na modalidade EaD terá acesso às aulas da modalidade presencial.

Caso em momento posterior o(a) CONTRATANTE manifeste interesse em migrar do Curso ora avençado para outro da SJT CURSOS PREPARATORIOS EM MEDICINA LTDA ( SJT EDUCAÇÃO MÉDICA), e havendo a disponibilidade para esta migração, deverá o(a) CONTRATANTE arcar com eventual diferença de valor porventura existente entre os cursos, bem como com o pagamento de multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor total do curso a ser transferido, sendo que ambos os valores deverão ser quitados nas condições oferecidas oportunamente pela SJT CURSOS PREPARATORIOS EM MEDICINA LTDA (SJT EDUCAÇÃO MÉDICA). A SJT CURSOS PREPARATORIOS EM MEDICINA LTDA (SJT EDUCAÇÃO MÉDICA) não se responsabilizará pela perda de aulas e seus respectivos materiais didáticos, nem estará obrigada a repô-los, em razão da readequação do(a) CONTRATANTE em novo curso.